segunda-feira, 22 de junho de 2015

Recolha de assinaturas para referendar Acordo Ortográfico


Um grupo de cidadãos, entre os quais se contam políticos de vários quadrantes, escritores, artistas, cientistas e outras figuras públicas, lançou esta sexta-feira uma Iniciativa de Referendo (IR) ao Acordo Ortográfico (AO), que se encontra agora na fase de recolha de assinaturas.
Manuel Alegre, António Arnaut e Helena Roseta, da área do PS, Pacheco Pereira, Manuela Ferreira Leite e Mota Amaral, do PSD, ou Bagão Félix e António Lobo Xavier, do CDS, são alguns dos políticos que aceitaram ser mandatários desta iniciativa, que vem dar cumprimento a uma moção aprovada no Fórum Pela Língua Portuguesa, realizado em Abril passado na Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa.
Para que o projecto de lei de referendo ao AO seja obrigatoriamente votado no Parlamento, será necessário reunir 75 mil assinaturas, um objectivo que o jurista Artur Magalhães Mateus, porta-voz da comissão executiva da IR, acredita que irá ser atingido, ainda que critique a discrepância entre este número e as 7500 assinaturas que a lei exige a quem pretenda candidatar-se a Presidente da República.
O facto de uma anterior petição contra o AO ter reunido mais de 110 mil assinaturas sugere que a tarefa é exequível, mas já não será provavelmente tão fácil, tendo em conta os anteriores momentos em que o Acordo foi à Assembleia da República (AR), conseguir que esta vote favoravelmente a realização do referendo.

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