domingo, 29 de abril de 2012

Supremo espanhol anulou condenação de José Saramago


O Tribunal Supremo espanhol anulou uma sentença de 2010 que condenava o escritor português José Saramago, falecido em 2010, a pagar 717.651 euros em impostos, considerando que foram excedidos prazos para a fiscalizção da actividade contributiva do autor, noticiou a agência noticiosa Efe.
Em Abril de 2010, dois meses antes de morrer, José Saramago foi condenado por um tribunal superior espanhol a pagar ao Tesouro de Espanha impostos relativos aos anos fiscais entre 1997 e 2000, no valor de 717.651 euros.
Na altura, a justiça espanhola considerou que o escritor tinha residência permanente em Espanha, no município de Tias (Lanzarote) e, portanto, devia prestar contas ao tesouro espanhol e não ao português.

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