Governo quer evitar destruição de livros

O Conselho de Ministros discutiu hoje um projecto de iniciativa legislativa para isentar de IVA a doação de livros em excesso no mercado, com o objectivo de impedir que sejam destruídos, indicou o Ministério da Cultura.
O projecto - que "será apresentado em breve", embora ainda não haja data marcada, segundo o Ministério da Cultura - "reforçará o enquadramento legal de isenção de IVA para efeitos de doação de livros em excesso no mercado", para "criar condições para o mercado editorial alterar a prática de destruição de livros que são retirados do mercado por terem esgotado o seu interesse comercial".

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