domingo, 6 de outubro de 2013

Braço de ferro sobre taxa anual pode criar “sucessivos anos zero do cinema português”



O não pagamento de cerca de 11milhões de euros por pela Zon, Optimus, Meo, Cabovisão e Vodafone cria risco de nova paralisia no sector e de "sucessivos anos zero", diz a APCA

Os produtores de cinema fazem soar o alarme: o facto de a Zon, Optimus, Meo, Cabovisão e Vodafone não pagarem a taxa anual prevista na Lei do Cinema pode criar “sucessivos anos zero do cinema português” e a abertura dos concursos para apoio financeiro já para 2014 pode estar em risco. Por isso, a Associação de Produtores de Cinema e Audiovisual (APCA) exigiu esta quinta-feira uma “solução política que permita ao sector sobreviver” durante este impasse - em que estão em falta, desde Julho, cerca de 11 milhões de euros, segundo o Instituto do Cinema e do Audiovisual (ICA).

Em causa está o incumprimento por parte dos cinco operadores de televisão por subscrição do pagamento da taxa anual – 3,5 euros por assinante, a partir do número médio de subscrições -, que contestam a constitucionalidade da taxa e o facto de ela não lhes permitir escolher que projectos apoiar com a sua contribuição, entre outros argumentos. O facto de os operadores terem rejeitado o pagamento põe em causa “a abertura de concursos para 2014, já no final de Outubro”, precisou o produtor Luís Urbano na conferência de imprensa da APCA – em 2012, os concursos foram suspensos e a resultante paralisia do sector deu a esse período o epíteto de “ano zero do cinema português”.

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